Termos e Condições

1. Definições

Para fins destes Termos e Condições:

• "Tarumã" — a pessoa jurídica responsável pela residência de hospitalidade localizada na Rua Sergipe 728, Centro, Londrina — PR.
• "Site" — o endereço eletrônico tarumak.live e suas páginas.
• "Usuário" — qualquer pessoa que acesse o Site ou entre em contato com a Tarumã.
• "Família" — representantes legais ou familiares de potenciais ou atuais moradores.
• "Modalidades" — as três formas de hospedagem oferecidas: vaga-dia, estada de onze dias e residência mensal.
• "Contrato" — o instrumento firmado entre a Tarumã e a família do morador para a prestação de uma das modalidades.

2. Aceitação dos Termos

O acesso ao Site implica a aceitação destes Termos e Condições. O uso das modalidades da Tarumã é formalizado por Contrato escrito separado, assinado pela família e pela Tarumã antes do início da prestação de serviço.

Para a contratação de qualquer modalidade, o responsável pelo contrato deve ter capacidade civil plena (18 anos ou mais). A Tarumã não celebra contratos com menores de 18 anos sem a participação de um representante legal.

3. Descrição dos Serviços

A Tarumã oferece hospitalidade residencial não médica para pessoas idosas com autonomia, nas seguintes modalidades:

• Vaga-Dia: dois dias por semana na casa, com refeições (café da manhã ao lanche da tarde) e transporte incluídos. Cobrado mensalmente por oito dias.
• Estada de Onze Dias: experiência residencial de onze dias, com pensão completa, quarto privativo e reunião de encerramento com a família.
• Residência Mensal: moradia com quarto privativo, quatro refeições diárias com janela ampla de horário, lavanderia, serviços domésticos, acompanhamento externo e conversa mensal com a família.

A Tarumã é uma residência de hospitalidade, não uma unidade de saúde. Não prestamos serviços de enfermagem, cuidados médicos ou assistência clínica. Famílias que necessitem desses serviços serão orientadas a buscar alternativas adequadas.

4. Responsabilidades do Usuário do Site

Ao utilizar o Site, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras ao preencher formulários de contato.
• Não utilizar o Site para fins ilícitos ou que causem danos a terceiros.
• Não tentar acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento do Site.
• Não reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo do Site sem autorização da Tarumã.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site — textos, imagens, logotipos, estrutura e design — é de titularidade da Tarumã ou licenciado por ela. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

6. Pagamento e Cancelamento

As condições de pagamento, valores e política de cancelamento de cada modalidade são definidas no Contrato assinado entre a família e a Tarumã. Os valores indicados no Site são de referência e estão sujeitos a confirmação no ato da contratação.

Cancelamentos devem ser comunicados com antecedência mínima conforme especificado no Contrato. A Tarumã se reserva o direito de não efetuar reembolso de valores já pagos em caso de desistência sem o aviso prévio contratualmente previsto.

7. Isenção de Responsabilidade

O Site é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. A Tarumã não se responsabiliza por danos decorrentes de:

• Falhas de conexão, interrupções do serviço de hospedagem ou de internet.
• Uso indevido das informações do Site por terceiros.
• Conteúdo de sites externos acessados via links presentes no Site.

8. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade da Tarumã em relação a qualquer reclamação decorrente do uso do Site limita-se ao disposto na legislação brasileira aplicável. Para reclamações referentes à prestação dos serviços residenciais, aplicam-se os termos do Contrato firmado com a família.

9. Resolução de Conflitos

Em caso de divergência entre o usuário e a Tarumã, as partes buscarão, em primeiro lugar, a resolução por meios amigáveis, mediante contato direto.

Não sendo possível a resolução amigável, fica eleito o foro da Comarca de Londrina, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer disputas, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Aplicam-se as leis brasileiras, em especial o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD, quando aplicável.

10. Disposições Gerais

• A Tarumã pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada será publicada no Site com nova data de vigência.
• Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
• A omissão da Tarumã em exercer qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia a esse direito.